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Sheila Gama assina decreto que identifica terras quilombolas
 A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama, assinou, na quarta-feira (25/05), na Casa de Cultura Sylvio Monteiro, o decreto 9.025, que institui o Programa de Identificação, Demarcação e Titulação Fundiária de Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombos. O decreto cria ainda o Grupo Quilombar, que ficará responsável pela implementação, acompanhamento, avaliação e registros das ações a serem desenvolvidas em relação ao resgate e preservação da história, memória e cultura do povo negro e população remanescente da cidade de Nova Iguaçu. Em todo o Brasil, a previsão é que existam cerca de duas mil comunidades quilombolas. Já no Estado do Rio de Janeiro há 38 quilombos reconhecidos.
            Em seu discurso, Sheila Gama ressaltou que assinatura do decreto é um momento histórico. A prefeita enfatizou que em pleno século XXI não é admissível tolerar o preconceito. "Todos precisam viver com dignidade, Há mais de 20 anos luto pela inclusão dos deficientes físicos, mas a causa negra também é minha e do meu partido, o PDT", concluiu Sheila Gama, que ganhou e vestiu uma camisa do Grupo Quilombar.
            O procurador-geral do município, Augusto Werneck, salientou que o decreto é apenas o primeiro passo para regularizar as terras dos quilombolas (descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos), "Tenho certeza que vamos encontrar muitos quilombolas em diversas partes da cidade, pois Nova Iguaçu é o berço dos quilombolas", resumiu, destacando que o Programa conta com a parceria da Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Turismo, do Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e de diversas entidades.
             Para o presidente do Educafro, Frei David dos Santos, o decreto vai resgatar os quilombolas e suas terras.. "Nova Iguaçu tem forte identidade com os negros, e o quilombola não pode ter vergonha de suas origens", avaliou.
            De acordo com a vice-presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, Ivone Mattos Bernardo, há 34 quilombos identificados e 21 reconhecidos em todo o Estado. Ela destacou que o decreto assinado pela prefeita Sheila Gama é fundamental para o resgate da cidadania dos quilombolas. "Se todos os municípios do Estado do Rio (92 no total) tivessem um decreto como esse, certamente encontraríamos muitos quilombolas", arrematou.
             O fato de Nova Iguaçu ter seu primeiro museu negro também foi lembrado pela coordenadora de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Dayse Marcello. Ela elogiou o decreto da prefeita e falou sobre o resgate da autoestima. "Ser descendente de escravos é uma história bonita que precisa ser preservada. O quilombola não pode ter vergonha de sua origem", finalizou.
            Participaram do evento a secretária de Cultura e Turimo, Silvia Regina; o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Álvaro Pereira;  a presidente do centro de Integração Social Inzo Ian Zambi, Arlene de Katendê; Maria Patrícia (Secretaria Municipal de Administração), entre outros convidados.  

 Postada em 26/05 - 18:40
http://www.novaiguacu.rj.gov.br/noticias_res.php?id=864

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Alô Juventude!
 
A Superintendência de Igualdade Racial - SUPIR/RJ com apoio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Nova Iguaçu - COPPIR/NI, convida a todas e todos a participarem da I Reunião Ampliada para a construção do I Seminário  Juventude Negra X Violência, que será realizada em outubro de 2011.

A reunião tem como objetivo, o levantamento de propostas relacionadas ao tema Juventude Negra x Violência e Políticas Públicas, e deverão ser apresentadas no Seminário em questão.

A proposta das reuniões ampliadas se faz necessária a fim de que o Seminário tenha uma característica descentralizada, sob o olhar das quatro regiões apontadas como indicativos de referência: Baixada, Grande Rio, Região dos Lagos e Serrana.

Na ocasião contaremos com a presença do Superintendente da SUPIR/RJ e também advogado Dr. Marcelo Dias.

Quando? 04-06-2011
Onde? Colégio Leopoldo - Av. Getúlio Moura, 1074, Centro, Nova Iguaçu
Qual horário? das 14h as 18h.

Sua presença é indispensável, venha trocar idéias conosco!


Ana Carolina Lima
Advogada/Assessora-Chefe
Superintendência de Promoção da Igualdade Racial - SUPIR
Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH
Tel/fax: 21 2334-9595





Lançamento Oficial do
 “PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS”  


Local: Espaço Cultural Sylvio Monteiro
Rua: Getúlio Vargas nº 51 – Centro – Nova Iguaçu

Data: 25/05/2011

Horário: 18h30min.


Programação:
18h30min – Lançamento Oficial do “PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS”
  • Prefeita da Cidade de Nova Iguaçu: Sra. Sheila Gama
  • Procurador Geral da Prefeitura de Nova Iguaçu: Dr. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
  • EDUCAFRO: Frei David Santos, OFM
  • Secretaria Municipal de Administração: Sra. Maria Patrícia Eduardo do Nascimento Ortiz
  • Secretária Municipal de Cultura e Turismo: Sra. Silvia Regina
  • Coordenadoria de Políticas da Igualdade Racial de Nova Iguaçu: Sra. Dayse Marcello
  • Fundação Cultural Palmares.
  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Campus de Nova Iguaçu: Prof. Álvaro Pereira Nascimento

19h30min – Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro: Sra. Ivone Mattos Bernardo
19h40min - Encerramento
19h50min – Samba da Casa Amarela
 O “PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE QUILOMBOS” reúne uma série de ações direcionadas à:
1.     Criação de estratégias para resgatar e preservar a história, memória e cultura do povo negro e população remanescente de comunidades quilombolas ou descendentes de escravos na cidade de Nova Iguaçu.
2.     Fortalecer a luta pela garantia dos direitos das comunidades negras em defesa dos quilombos e locais de resistência cultural.
3.     Definir acordos de cooperação técnica e convênios se necessários entre entes (federal, estadual e municipal) para agilizar as ações de regularização fundiária.
No sentido de garantir a participação de profissionais, Universidades e Entidades da Sociedade Civil, está sendo organizado um  Grupo de Trabalho  denominado “Quilombar”, que será responsável pela implementação, acompanhamento, avaliação e registros das ações a serem desenvolvidas.

Participe conosco! Acompanhe o Quilombar!

Contatos: Dayse Marcello daysemarcello@gmail.com
Maria Patrícia mpatricia_psi@hotmail.com
Telefones: 2667 2157 / 2768 8246

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