24 de out de 2012

91% dos Jovens Negros ainda estão fora da Universidade.



Nº de jovens negros na universidade quadruplica, mas 91% ainda estão fora


Censo da Educação Superior 2011 mostra grande avanço de matrículas de jovens pretos e pardos entre 1997 e 2011


17 de outubro de 2012 | 3h 06
 
Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo
 
BRASÍLIA - Às vésperas da implantação da Lei das Cotas no próximo vestibular, o Ministério da Educação (MEC) divulgou números do Censo da Educação Superior 2011 que mostram aumento no número de jovens negros que concluíram essa etapa de ensino. Os dados ainda mostram que a matrícula nas instituições públicas, em especial nas federais, tiveram salto maior do que o registrado nas privadas.

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De 1997 a 2011, a proporção de pretos e pardos na universidade cresceu praticamente quatro vezes. Apenas 1,8% dos jovens autodeclarados pretos com idade entre 18 a 24 anos frequentavam ou haviam concluído o ensino superior em 1997. A proporção aumentou em 2004 e chegou a 8,8% no Censo 2011. No universo de pardos, também houve melhora: em 2011, 11% dos jovens pardos frequentavam ou haviam concluído o ensino superior, ante 2,2% em 1997.

Os dados foram divulgados pelo governo um dia após a publicação de portaria que flexibiliza a Lei das Cotas. A lei determina que, no próximo vestibular, 12,5% das vagas nas instituições federais sejam reservadas a alunos de escolas públicas, chegando a 50% dentro de quatro anos.

As vagas deverão ser preenchidas de acordo com o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - pretos, pardos e indígenas serão considerados como um conjunto único, mas a lei abre brecha para vagas reservadas a índios. No Estado de São Paulo, por exemplo, pretos, pardos e indígenas são 34,73% da população.

"Isso (esse crescimento) foi muito importante, mas eles (pretos e pardos) continuam muito abaixo do peso que têm na população. Muitas universidades públicas já tinham cotas. A nossa meta, agora, é que a participação de negros no nível superior seja a mesma do Censo (do IBGE)", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Pretos, pardos e indígenas representam 51,17% dos brasileiros, segundo o IBGE.

"A nossa expectativa é que diminuam as desigualdades sociais, raciais e regionais no Brasil. Então as regiões mais pobres têm de crescer mais rápido, os negros têm de aumentar sua escolaridade no ensino superior e, sobretudo, os pobres têm de crescer muito mais rápido do que cresceram historicamente."

Os jovens brancos seguem com maior presença no ensino superior: 25,6% deles frequentavam ou haviam concluído essa etapa em 2011, índice superior aos 18,7% de 2004 e aos 11,4% de 1997. O MEC não divulgou números da população indígena.

Entre os mais pobres (grupo classificado pelo MEC como o "20% da população de menor renda"), 4,2% dos jovens frequentavam ou haviam concluído o ensino superior em 2011; em 2004, o índice era de 0,6% e em 1997, de 0,5%. Entre os mais ricos (os "20% de maior renda"), a porcentagem de jovens com passagem pela educação superior saltou de 22,9% em 1997 para 47,1% em 2011.

Mercadante destacou o aumento de vagas na rede federal, o ProUni (programa de concessão de bolsas em instituições privadas) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como políticas de ampliação de acesso ao ensino superior.

Cursos tecnológicos. Os dados do Censo da Educação Superior 2011 revelam maior procura por cursos tecnológicos, como as engenharias. A matrícula nesses cursos cresceu 11,4% entre 2010 e 2011. No mesmo período, a matrícula nos cursos de bacharelado subiu 6,4%. Má notícia nas licenciaturas, em que as matrículas ficaram estagnadas (aumento de 0,1%). A formação de professores, principalmente em áreas como Física e Química, é um desafio para o País.
Em 2011, havia 6.739.689 matriculados no ensino superior, dos quais 1.773.315 estavam em instituições públicas. A rede privada, por sua vez, contava com 4.966.374 alunos.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,n-de-jovens-negros-na-universidade-quadruplica-mas-91-ainda-estao-fora--,946579,0.htm


Lei de Cotas: Mercadante cobra políticas de acolhimento de reitores

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cobrou nesta quarta-feira (24) de reitores de universidades federais a elaboração e a adoção de políticas de acolhimento para estudantes selecionados por meio da nova Lei de Cotas. A posição foi defendida por ele durante a abertura da reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), em Brasília. Entre as alternativas citadas estão o reforço pedagógico e a atividade de tutoria.
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Mercadante se referiu à assistência estudantil para alunos beneficiados pelas cotas sociais como um desafio. Segundo ele, a pasta também estuda formas de complementação de renda por meio de bolsas de estudo.
— Se não, não há como assegurar a permanência — disse o ministro, acrescentando que o governo tem recebido apoio por parte dos reitores na implementação da Lei de Cotas.
Ele lembrou que, em 1997, cerca de 0,5% dos 20% mais pobres do país tinham ensino superior enquanto o índice era de 22% entre os 20% mais ricos.
— Viemos de um passado de educação tardia. Nosso ensino superior é muito tardio e de difícil acesso para as camadas mais pobres.
Atualmente, dados do MEC indicam que 4,2% dos 20% mais pobres frequentam ou frequentaram universidades. Entre os negros, o índice é 20% contra apenas 4% registrado em 1997. Para o ministro, o país ainda está longe de ter “um certo equilíbrio”.
A Lei de Cotas prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas. A lei determina ainda que metade das vagas reservadas às cotas sociais – ou seja 25% do total da oferta – sejam preenchidas por alunos que venham de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita.

http://oglobo.globo.com/vestibular/lei-de-cotas-mercadante-cobra-politicas-de-acolhimento-de-reitores-6509818

22 de out de 2012

Ziraldo - E o debate sobre o racismo de Monteiro Lobato?


 Ziraldo falando sobre a velhice, libido e pronto para mudar de idéia ao admitir que Monteiro Lobato era racista.


......

E o debate sobre o racismo de Monteiro Lobato?


Quando fiz a camiseta para o bloco Que Merda é Essa, não conhecia ainda as cartas e os textos para adulto que seriam publicados pela imprensa em seguida. Mudei de ideia, claro. A prova de que Monteiro Lobato era racista é exuberante e bem documentada. Ele era eugenista. Chega a dizer que o Brasil não atingiu o nível de civilização para ter uma Ku-Klux-Klan. Só não fiquei mais triste porque, na verdade, nunca fui realmente um fã. Sempre fui mais de Super-Homem e Fantasma. Agora, na obra infantil ele continua a ser o criador de alguns dos personagens mais emblemáticos da literatura. Emília, junto com Capitu, Rê Bordosa e, agora, Carminha, é das personagens femininas mais importantes. E Tia Nastácia é a mais simpática e a mais querida do “Sítio”. Não precisamos proibir livros. Precisamos é melhorar a capacidade dos professores para discernir. Num país que tem 90% de analfabetismo funcional o pessoal devia era estar preocupado em fazer uma revolução em que nenhuma criança cresça sem aprender a ler, escrever, contar e interpretar.


Leiam toda materia em:

http://oglobo.globo.com/cultura/ziraldo-um-menino-oitentao-6468574


Percentual negros no Curso Superior: entre 1997 e 2011


Um sucesso para ninguém botar defeito


A notícia pareceu uma simples estatística: entre 1997 e 2011, quintuplicou a percentagem de negros e pardos que cursam ou concluíram o curso superior, indo de 4% para 19,8%. Em números brutos, foram 12,8 milhões de jovens de 18 a 24 anos.

Isso aconteceu pela conjunção de duas iniciativas: restabelecimento do valor da moeda, ocorrido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e as políticas de ação afirmativa desencadeadas por Lula.

Poucos países do mundo conseguiram resultado semelhante em tão pouco tempo. Para ter uma ideia do tamanho dessa conquista, em 2011 a percentagem de afrodescendentes matriculados em universidades americanas chegou a 13,8%, 3 milhões em números brutos. Isso depois de meio século de lutas e leis.

Em 1957, estudantes negros entraram na escola de Little Rock escoltados pela 101ª Divisão de Paraquedistas.

Pindorama ainda tem muito chão pela frente, pois seus negros e pardos formam 50,6% da sua população e nos Estados Unidos são 13%.

O percentual de 1997 retratava um Brasil que precisava mudar. O de 2011, uma sociedade que está mudando, para melhor. Por trás desse êxito estão políticas de cotas ou estímulos nas universidades públicas e no ProUni.

Em seis anos, o ProUni matriculou mais de 1 milhão jovens do andar de baixo, brancos, pardos, negros ou índios. Deles, 265 mil já se formaram. Novamente, convém ver o que esse número significa: em 1944, quando a sociedade americana não sabia o que fazer com milhões de soldados que combatiam na Europa e no Pacífico, o presidente Franklin Roosevelt criou a GI-Bill.

Ela dava a todos os soldados uma bolsa integral nas universidades que viessem a aceitá-los. Em cinco anos, a GI-Bill matriculou 2 milhões de jovens. Hoje entende-se que a iniciativa foi a base da nova classe média americana e há estudiosos que veem nela o programa de maior alcance social das reformas de Roosevelt.
 


Elio Gaspari, nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por "As Ilusões Armadas". Escreve às quartas-feiras e domingos na versão impressa de "Poder".


http://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/1172644-um-sucesso-para-ninguem-botar-defeito.shtml






 


















20 de out de 2012

Babás negras, uniformes Brancos e o racismo no Rio de Janeiro do Séc 21

 

Rio de Janeiro, em Pleno 2012.

Às vesperas das Olimpíadas e da Copa do Mundo no Brasil.
O caso aconteceu no Club Caiçaras, localizado em plena Logoa Rodrigos de Freitas, uma das maiores beleza vista do Corcovado -Cristo Redentor, importante Cartão Postal do País.

Caso de racismo em clube na Lagoa é levado para delegacia

Apesar da desistência da vítima de levar o caso à Justiça, o superintendente de Igualdade Social ressaltou que crime é ação pública incondicionada

Pablo Rebello


A babá Elaine Pacheco diante do clube: barrada mesmo com nome entre convidados
Foto: Guilherme Leporace / O Globo

A babá Elaine Pacheco diante do clube: barrada mesmo com nome entre convidados Guilherme Leporace / O Globo


RIO — A Superintendência de Igualdade Racial do Estado e a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) registraram na terça-feira uma representação criminal na 15ª DP (Gávea) para investigação de crime de racismo que teria sido cometido pelo Clube dos Caiçaras, na Lagoa, contra a babá Elaine Pacheco. A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos está envolvida e atuando diretamente no caso.
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Apesar da desistência da vítima de levar o caso à Justiça, o superintendente de Igualdade Social Marcelo Dias ressaltou que o crime de racismo é uma ação pública incondicionada e deve ser levada adiante. As entidades ainda pretendem levar o caso para o Ministério Público.

— Existe uma tendência de se tentar desqualificar os casos de racismo, que é crime grave e inafiançável com pena de reclusão de 1 a 3 anos. Muitas vezes as delegacias registram essas ocorrências como injúria qualificada, que é um crime de menor potencial ofensivo. No caso dessa babá, que teve a entrada barrada por ser negra, está bem claro a atitude racista e precisamos coibir esse tipo de comportamento — argumentou Dias.

Leam toda reportagem e acompanhe os comentários em:

http://oglobo.globo.com/rio/caso-de-racismo-em-clube-na-lagoa-levado-para-delegacia-6363596

Babá desiste de levar acusação de discriminação em clube à Justiça

Elaine Pacheco - que só entrou no Caiçaras, na Lagoa, após sócia confirmar que ela era convidada - diz que o caso já lhe rendeu muita dor de cabeça



A babá Elaine Pacheco diante do clube: barrada mesmo com nome entre convidados
Foto: Guilherme Leporace / O Globo

A babá Elaine Pacheco diante do clube: barrada mesmo com nome entre convidadosGuilherme Leporace / O Globo
 
RIO — A babá Elaine Pacheco afirmou, na manhã desta segunda-feira, que não vai mais processar o Clube dos Caiçaras, na Lagoa, por ter sido barrada na entrada do estabelecimento mesmo com seu nome constando na lista de convidados. Elaine, que é negra, acompanhava os filhos dos patrões e teria sido avisada de que não poderia entrar por não estar de uniforme branco, como noticiou Ancelmo Gois em seu blog no GLOBO. Segundo Elaine, o caso já lhe rendeu muita dor de cabeça.
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— Não imaginei que essa história tomaria esse tamanho todo e não pretendo expor ainda mais a minha família ou a dos meus patrões — justificou a babá.
O caso ocorreu na última terça-feira. Convidada por uma amiga, sócia do Caiçaras, para levar os filhos para brincar no local, Sabina Wasserman avisou que não poderia ir e que, em seu lugar, mandaria a babá. O nome de Elaine, que trabalha há dois anos para Sabina, foi deixado na portaria do clube, junto dos das crianças. Quando Elaine chegou, um dos seguranças a teria chamado de lado e perguntado se ela era babá. Quando a moça confirmou, teria sido avisada de que só poderia entrar se estivesse de uniforme branco. Elaine alegou que seu nome constava na lista de convidados. Mas, mesmo assim, os funcionários do clube impediram sua entrada. O impasse só foi solucionado quando a sócia, Fernanda Lewinson, foi localizada e autorizou a entrada dela sem uniforme.

Clube dos Caiçaras nega preconceito

O Clube dos Caiçaras explicou que permite o ingresso de babás que trabalhem para associados ou seus convidados, sem a contagem de convites, desde que estejam uniformizadas. Em nota, o clube alegou que Elaine chegou “sem estar vestindo roupa branca e sem que seu nome estivesse na lista de convidados”. O Caiçaras disse ter entrado em contato com a sócia, que, “então, incluiu o nome da babá em sua relação de convidados, e a mesma adentrou o clube, sem qualquer restrição.”

— É importante destacar que não há discriminação de raça, de credo ou de posição social dentro do clube. A babá entra uniformizada porque ela é uma prestadora de serviço como qualquer outro funcionário nosso que também trabalha uniformizado, como é a norma. Se a patroa dela não quer que ela use uniforme, ela tem todo o direito de colocá-la como uma convidada, que nesse caso estará indo ao clube para desfrutar dos nossos serviços — destacou o superintendente do Caiçaras, Durval Macieira.

Para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Jorge da Silva, o caso salienta dois tipos de racismo: o individual, no qual um julgamento é feito pelo indivíduo em questão, e o institucional, no qual os valores da instituição estabelecem o preconceito. Ele ressalta que, em ambas as situações, o racismo ocorre de uma forma que não é explicita e que isso tem muito a ver com o modo como o brasileiro encara problemas dessa natureza.

— Nós, como brasileiros, criamos uma idealização romântica de nossas relações sociais, onde nos apresentamos como uma sociedade que diz não ser racista e acabamos acreditando nessa mentira, o que nos traz problemas como esse, onde uma mulher humilde, negra e na função de empregada doméstica é discriminada tanto pelo indívíduo que lhe barrou a entrada como pela instituição, que a obriga a se diferenciar das outras pessoas pela utilização de um uniforme branco — detalhou o cientista social.

Leia toda materia e acompanhe os comentários em:

http://oglobo.globo.com/rio/baba-desiste-de-levar-acusacao-de-discriminacao-em-clube-justica-6328699

Colona Anselmo Góis. (07/10/2012)
Só com fardaMais um caso de clube no Rio que proíbe o acesso de babás sem uniforme. No início do ano, lembra?, o Paissandu criou confusão com a babá dos filhos do cineasta Andrucha Waddington.
Agora foi o Caiçaras, na Lagoa. Segunda, tentaram barrar uma negra, Elaine Pacheco, com dois meninos brancos, filhos de Sabina Wasserman.
http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=5167373372034653801#editor/target=post;postID=7879974993021834474

16 de out de 2012

Suspeita de racismo é apurada no STF



Carta de diplomatas negros barrados no STF

Na posse do primeiro presidente negro eleito para presidir o Supremo Tribunal Federa (STF) acontece um suposto caso de racismo na instituição.

 

13 de outubro de 2012 às 15:32 

FSP

Os diplomatas Carlos Frederico Bastos da Silva, 45, e Fabrício Prado, 31, ambos negros, foram barrados pela segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia em que o ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente da corte. Só conseguiram entrar autorizados por um superior.

Desconfiados de racismo, os diplomatas pediram explicações ao secretário de segurança institucional do STF, José Fernando Martinez. Leia, na íntegra, a carta dos diplomatas.


LEIA A CARTA DOS DIPLOMATAS

Brasília, 11 de outubro de 2012,

Nós, Carlos Frederico Bastos Peres da Silva e Fabrício Araújo Prado, viemos registrar nossa indignação com o tratamento que recebemos da equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal.

O Senhor Carlos Frederico dirigiu-se, por volta das 14 horas do dia 10 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, a fim de assistir à eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente da Egrégia Corte. Ao chegar ao Tribunal, passou pelo detector de metais, sem que houvesse nenhuma anormalidade, e seguiu em direção à mesa de identificação e registro do público, a qual dá acesso ao salão plenário. Ao entregar sua identidade funcional de diplomata, foi informado, pela atendente, de que havia um problema no sistema eletrônico de identificação. Ato contínuo, um segurança aproximou-se e reiterou que o sistema de registro havia sofrido pane, razão pela qual não seria possível autorizar a entrada do Senhor Carlos Frederico à plenária.

Causou estranheza que ele tenha sido o único visitante a ser afetado pela pane, uma vez que diversas outras pessoas, brasileiras e estrangeiras, entraram no salão sem empecilho algum.

Diante da demora em ver o problema resolvido, o Senhor Carlos Frederico reiterou a pergunta ao segurança sobre o que estava acontecendo. O segurança repetiu o argumento da pane do sistema e conduziu o Senhor Carlos Frederico até a saída do STF, pedindo que ele aguardasse lá enquanto o problema estava sendo resolvido.

Por volta das 14:10 horas, o Senhor Fabrício Prado chegou ao STF para encontrar-se com o Senhor Carlos Frederico (ambos diplomatas e colegas de trabalho). Ao ver seu colega do lado de fora, o Senhor Fabrício Prado perguntou a um segurança que se encontrava na entrada se haveria algum problema. O mesmo segurança esclareceu que a situação já estaria sendo resolvida e que o Senhor Fabrício Prado poderia passar pelo detector de metais e proceder à identificação. Assim o fez. Ao chegar à mesa de identificação, foi comunicado pela atendente que, também no seu caso, havia um problema no sistema. Logo depois, o Senhor Carlos Frederico foi novamente conduzido por outro segurança (não o senhor Juraci) à mesa de registro e lá se juntou ao Senhor Fabrício, enquanto aguardavam pela solução da “pane”. Passado algum tempo, durante o qual outras pessoas se identificaram e entraram no salão plenário, o segurança Juraci fez ligação telefônica e informou que a entrada havia sido autorizada. Questionado sobre a razão do problema, mencionou “razões internas de segurança”.

Já dentro da plenária, tivemos a oportunidade de conversar com o chefe da segurança, salvo engano, chamado Cadra. 

Ele explicou que as restrições à entrada remontavam à nossa primeira visita ao salão plenário ao Supremo Tribunal Federal, no dia 3 de outubro. Não entrou em maiores detalhes, mas disse que teríamos demonstrado comportamento suspeito naquela ocasião. No dia 3 de outubro, chegamos juntos ao STF, de ônibus, e passamos por três controles de segurança do STF, a saber: o externo, localizado na Praça dos Três Poderes (a cerca de 10 a 20 metros de distância do ponto de ônibus); o de metais, na entrada do Palácio do STF; e o interno, na mesa de identificação e registro do público geral. Assistimos a parte da sessão de julgamento da Ação Penal 470 e saímos separados.

Ao final da eleição do dia 10 de outubro, deixamos o STF e retornamos ao Ministério das Relações Exteriores. 

Inconformados com o tratamento constrangedor e sem entender o fundamento da alegação de “comportamento suspeito”, retornamos ao STF, por volta das 16:45 horas, em busca de esclarecimentos. Fomos, então, recebidos pelo Secretário de Segurança Institucional do STF, o senhor José Fernando Nunez Martinez, em seu gabinete. Este último esclareceu que estava ciente de nosso caso desde a primeira visita ao STF, no dia 3 de outubro, ocasião na qual teríamos sido classificados como “dupla de comportamento suspeito”.

No dia 3 de outubro, a “suspeição” teria sido registrada em nossos cadastros pessoais do sistema de segurança da Corte, disse o Senhor Martinez. Esclareceu que, ao retirar o Senhor Carlos Frederico das dependências do STF, o Senhor Juraci teria desobedecido a suas ordem diretas, as quais determinariam que ninguém poderia ser retirado daquelas dependências sem aval da chefia de segurança. O Senhor Martinez afirmou, ainda, que o assunto deveria ter sido conduzido de outra maneira. Disse, literalmente, que a equipe de segurança teria visto “fantasmas”, os quais teriam crescido ao longo do tempo e provocado o incidente do dia 10 de outubro.

Não satisfeitos com a explicação oferecida pelo Secretário de Segurança, perguntamos qual teria sido o “comportamento suspeito” de nossa parte. Após ressalvar que esse é um julgamento subjetivo dos agentes de segurança e que não teria sido ele próprio a formar esse juízo, enumerou os supostos motivos que lhe foram relatados pela equipe de segurança:

1- Que nós teríamos aparência “muito jovem” para ser diplomatas. Registre-se, aqui, que o Senhor Carlos Frederico tem 45 anos e que o senhor Fabrício Prado tem 31 anos de idade, como atestam as carteiras de identidade emitidas pelo Ministério das Relações Exteriores, apresentadas à mesa de identificação já no dia 3 de outubro

2- Que os seguranças suspeitaram da veracidade dos documentos de identidade apresentados

3- Que, na saída da sessão do dia 3 de outubro, as suspeitas teriam sido reforçadas por termos, supostamente, saído “juntos” do STF, “com o passo acelerado”, comportamento interpretado como tentativa de despistar os seguranças que nos seguiam.

Cumpre esclarecer que, no dia 3 de outubro, deixamos o STF em momentos distintos, o que não condiz com o relato que, segundo o Secretário de Segurança, lhe teria sido feito por sua equipe. Além disso, nunca nos demos conta de que estávamos sendo seguidos nem apressamos passo algum. 

Todas estas revelações nos causaram desconforto ainda maior com relação aos incidentes.

Perguntado se o incidente teria relação com o fato de sermos afrodescendentes, negou veementemente que o comportamento da equipe de segurança tivesse tais motivações. Também pediu desculpas em nome de sua equipe pela sucessão de incidentes.

Diante da gravidade dos fatos relatados, manifestamos nossa indignação com os injustificados constrangimentos aos quais fomos submetidos, a saber: registro no cadastro de entrada como “suspeitos”; remoção temporária do Senhor Carlos Frederico das dependências do STF; obstruções a nossa entrada na plenária; e perseguição por seguranças após nossa saída do STF.

Sentimos-nos discriminados pelo tratamento recebido –e no caso do Senhor Carlos Frederico, profundamente humilhado por ter sido retirado do STF no dia 10 de outubro.

Dada a natureza “kafkiana” dos incidentes, as explicações insuficientes e desprovidas de qualquer lógica razoável prestadas pela Secretaria de Segurança Institucional não nos satisfazem, razão pela qual não nos furtaremos a adotar as medidas cabíveis para fazer valer nossos direitos.

Não poderíamos deixar de expressar nossa tristeza com o fato de termos sido submetidos a tal constrangimento na data da eleição do primeiro negro a assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, pelo qual temos profundo respeito e admiração.

Atenciosamente,
Carlos Frederico Peres Bastos da Silva
Fabrício Araújo Prado

Segurança barrou 2 diplomatas negros e amigos no novo presidente do Supremo





Supremo apura suspeita de racismo


http://cenpah.wordpress.com/2012/10/16/diplomatas-negros-sao-discriminados-no-stf/

Ministro do STF Joaquim Barbosa: Primeiro Negro a Presidir o STF.

 
Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF e toma posse em novembro
 

Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade.
Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte.

 
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira (10) o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, como novo presidente para um mandato de dois anos. (Nos vídeos ao lado, veja o momento em que ele foi eleito e seu agradecimento.)
 
Barbosa será o primeiro negro a ocupar o comando do tribunal e assumirá a vaga que será deixada por Ayres Britto, que se aposenta em novembro.
 
O vice-presidente da corte será o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.
 
O resultado já era esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.
 
O critério faz com que o atual vice sempre seja o próximo presidente. Aquele que termina o mandato vai para o fim da fila, para possibilitar a alternância.
 
O mandato de Britto terminaria somente em 2014, mas a eleição teve de acontecer agora porque o atual presidente se aposentará compulsoriamente em novembro, quando completará 70 anos.
 
Ainda não há data exata para a posse de Joaquim Barbosa.
 
O resultado foi proferido por Rosa Weber, ministra com menos tempo de tribunal. Joaquim Barbosa recebeu nove votos para o cargo de presidente e Ricardo Lewandowski, um.
 
Para a função de vice, Lewandowski recebeu nove votos e Cármen Lúcia, um. A eleição foi rápida e ocorreu antes do início da sessão para o julgamento do processo do mensalão.
 
Barbosa se disse honrado com a escolha de seu nome. "Gostaria de agradecer a todos os colegas pela confiança em eleger-me ao cargo de presidente da corte e também dizer da minha elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência da casa,” afirmou.
 
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que Lewandowski e Barbosa formarão uma “dupla à altura” da história do tribunal. “Eminente ministro Lewandowski formará com Joaquim Barbosa uma dupla de dirigentes à altura das melhores tradições do Supremo Tribunal Federal em sua larga história de serviços prestados", disse Britto.
 
Relator do mensalão, Barbosa protagonizou várias discussões com Lewandowski, revisor do processo, ao longo do julgamento.
 
Após ser eleito vice-presidente do Supremo, Lewandowski afirmou que assumirá papel "coadjuvante".
 
"O papel de vice-presidente da corte não é papel de protagonista, mas é papel de coadjuvante e colaborador. Barbosa poderá ter a certeza e convicção de que tudo farei para que sua excelência tenha uma administração plena de êxito como merece e o Brasil espera", disse Lewandowski.
 
O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O ministro Joaquim Barbosa, diante dos autos do
mensalão no STF (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
 
Ministro com mais tempo de Supremo, Celso de Mello discursou em homenagem a Joaquim Barbosa. Ele disse estar certo de que o presidente eleito agirá com “prudência” na chefia do Judiciário.
“Desejo todo o sucesso no desempenho das funções. Tenho certeza de que saberá, agindo com sabedoria, com prudência e com segurança enfrentar e superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da Suprema Corte do Brasil.”
 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a palavra para falar sobre a eleição de Joaquim Barbosa. Ele lembrou que Barbosa foi integrante do Ministério Público. “É motivo de orgulho e de honra. Desejamos todo o sucesso à frente da Suprema Corte”, afirmou.
 
O tricampeão brasileiro de Fórmula 1 Nelson Piquet veio acompanhar a eleição do ministro Joaquim Barbosa para a presidência do Supremo. O ex-piloto é amigo do relator do processo do mensalão. Piquet se sentou na primeira fileira de poltronas reservadas às defesas dos réus.
 
 
  • A  falar em nome dos advogados, Roberto Caldas disse que o país está em “júbilo” com a eleição de Barbosa para a presidência do STF.
 
“A nação encontra-se em júbilo com a eleição do ministro Joaquim Barbosa. Ao manter a tradição de eleição do mais antigo da corte, o Supremo Tribunal Federal terá no próximo presidente a sabedoria da condução do tribunal, pelos desígnios e desejos que a nossa nação espera do Supremo Tribunal Federal.”
 
Primeiro negro a comandar STF
Barbosa, atualmente com 58 anos, será o primeiro negro a presidir o Supremo. Ministro do STF desde 2003, nomeado pelo ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, atuou quase 20 anos como procurador do Ministério Público Federal.
 
Nascido em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, Barbosa tem origem pobre. O pai, já falecido, era pedreiro e a mãe é dona de casa. Em Brasília, morou de favor na casa de parentes e estudou em escola pública. Trabalhou como faxineiro e foi compositor gráfico no Senado Federal.

Manteve intensa vida acadêmica ao longo da carreira. É doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris. Também terminou mestrado em direito e estado na Universidade de Brasília (UnB).
É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Barbosa fala quatro idiomas: francês, inglês, alemão e italiano.

Como ministro do STF, ganhou notoriedade depois de ser sorteado o relator do mais complexo processo penal que já passou pela corte, o do mensalão, e é conhecido pelos embates acalorados com colegas de plenário.

Polêmicas
Em abril de 2009, Barbosa protagonizou uma
discussão com o ministro Gilmar Mendes. Disse que o colega tinha "capangas" no Mato Grosso.
 
Recentemente, criticou o colega Marco Aurélio Mello, sugerindo que ele foi indicado para o STF em razão do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, de quem é primo.
 
Também acusou o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, de fazer "vista grossa" para as provas dos autos.

Ao contrário de outros magistrados, Joaquim Barbosa não costuma receber advogados dos processos nos quais atua.
 
Nos últimos anos, passou a ter problemas em razão de uma inflamação na base da coluna e chegou a tirar diversas licenças.
 
Durante os julgamentos, costuma levantar e se ausentar do plenário para sessões de fisioterapia.
 
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10/10/2012 14h53- Atualizado em 10/10/2012 16h37

http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/10/plenario-elege-joaquim-barbosa-como-novo-presidente-do-stf.html





Relator do mensalão afirma que votou em Lula e Dilma
07/10/2012-03h15

Relator do mensalão afirma que votou em Lula e Dilma

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
O "dia mais chocante" da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.
"Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras, flashes...", relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.

Lula Marques/Folhapress
O ministro Joaquim Barbosa em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília
O ministro Joaquim Barbosa em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília
No dia seguinte à entrevista com a Folha, e nove anos depois da data memorável de sua nomeação, Joaquim Barbosa condenou Dirceu e Genoino por corrupção.
Para conversar com o jornal, impôs uma condição: não falar sobre o processo, ainda em andamento no STF.

O TELEFONE TOCA
Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo "andar" no governo.

"Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília." Guarda a mensagem até hoje.

"Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca."
Por pouco, não faltou à própria cerimônia. "Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas]."
Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. "E desapareci, na moita." Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.

"Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato." Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. "Corre que os caras vão fazer o seu anúncio hoje!"
Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. "Nunca, nem pelo Lula nem pela [presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?"
O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula de novo em 2002.
"Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'."
O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.
"Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma."

DE LADO
No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que "um magistrado tem deveres a cumprir" e que a sociedade espera do juiz "imparcialidade e equidistância em relação a grupos e organizações".
Sua trajetória ajuda. "Nunca fiz política. Estudei direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer o que pensa."

VENCEDOR E VENCIDO
Barbosa gosta de dizer que não tem "agenda". Em 2007, relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.
No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.
Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Quase foi voto vencido no STF --ganhou por 5 a 3, com três ministros ausentes.
Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a 1.

NOVELA RACISTA
Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro", ao contrário do que faz com o do PT. "São dois pesos e duas medidas", afirma.
A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.
"A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem", diz. "Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras."
O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas."
Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos".
"O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, como não sou de abaixar a crista em hipótese alguma..."
Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".
Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como oficial de chancelaria --chegou a passar temporada na embaixada da Finlândia--, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na entrevista.

DE IGUAL PARA IGUAL
É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).
Em Paracatu, no interior de Minas, "Joca" teve uma infância "de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita diversão". Era tímido e fechado.
A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. "Mas ele era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora", lembra Joaquim.
O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. "E levava a garotada para trabalhar." Entre eles, o próprio Joaquim, então com 10 anos.

RUMO A BRASÍLIA
No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.
Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.
Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala francês, inglês e alemão.
Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é evangélica e "superpopular". Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500 pessoas.
O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira depois de 12 anos de relacionamento.

PÚBLICO
A Folha pergunta se Barbosa não tem o "cacoete da condenação" por ter feito carreira no Ministério Público, a quem cabe formular a acusação contra réus.
"De jeito nenhum. O que eu tenho do MP é esse espírito de preocupação com a coisa pública. Mesmo porque não morro de amores por direito penal. Sou especialista em direito público."

DEVER
Nega que tenha certa aversão por advogados [ver página ao lado]. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.
"É uma decisão muito dura. Mas é também um dever."
"O problema é que no Brasil não se condena", diz. "Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito recente."
Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será novamente desligada?
"Não acredito", diz Barbosa. "Haverá uma vigilância e uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar mudanças de cultura, política, jurídica. Alguma mudança certamente virá."

MEQUETREFE
O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou "desidratado" ao STF, diz o ministro. "Tinha um ex-presidente fora do jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe."
O país estava "mais próximo do período da ditadura" e o Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara autorizava. "Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente."

PONTO FINAL
Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. "Presente de uma amiga", afirma.
Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.
Diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1165270-relator-do-mensalao-afirma-que-votou-em-lula-e-dilma.shtml

Combate ao racismo e o corte no orçamento de 2013




Combate ao racismo é o programa que mais sofreu cortes no orçamento de 2013
2/10/2012
Guilherme Oliveiras
Do Contas Abertas
http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=1043&AspxAutoDetectCookieSupport=1

O combate ao racismo e à desigualdade racial sofrerá a maior redução entre todos os programas temáticos do governo federal em 2013. Levantamento do Contas Abertas, realizado com base em comparação entre os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs) de 2012 e 2013, verificou que o programa orçamentário "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial" teve seus recursos reduzidos em 46,5%.
No PLOA 2012, o total destinado ao programa era de R$ 73,1 milhões. Já em 2013, caiu para R$ 39,1 milhões. Essa será a quinta menor dotação orçamentária para um programa temático do governo federal em 2013. (veja aqui PLOA  de 2013)
Apesar da redução, é importante ressaltar que os valores inicialmente estabelecidos pelo PLOA ainda podem subir, dependendo das emendas orçamentárias que venham a ser propostas pelos parlamentares e pelas comissões.
Ano passado, as emendas conseguiram elevar a dotação do programa de combate ao racismo em 60,8%. Caso essa proporção se repita em 2013, o programa chegaria à dotação de R$ 62,9 milhões – valor inferior ao de 2012 e suficiente para ganhar apenas uma posição na lista de programas temáticos com mais recursos.
Em 2012, boa parte das emendas vieram de deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O presidente da comissão, o deputado Domingos Dutra (PT - MA), criticou a redução das verbas no PLOA 2013. “Todo ano o governo reduz os recursos para a área social, especialmente para a questão da igualdade racial. É incompreensível. Lamentamos profundamente que, no governo da presidente Dilma Rousseff, continue ocorrendo essa redução inexplicável”, disse.
A diminuição nas verbas contraria a mensagem oficial enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional no início deste ano, em que o governo destaca a "evidente ampliação" das políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial "na agenda do governo nos próximos quatro anos".
O deputado petista reclama da falta de diálogo com o governo em relação às ações da comissão que preside. “Nós tentamos fazer um movimento que eu chamo de PAC, Programa de Aceleração da Cidadania. O objetivo era sensibilizar o governo e os relatores do orçamento para poder equilibrar essa equação. É necessário fazer trem-bala, investir em campo de futebol e construir aeroportos, mas também é preciso pensar nos segmentos que historicamente ficaram fora da mesa farta deste país”, afirma.
A redução da verba também não condiz com o andamento dos processos de titulação de terras quilombolas. De acordo com dados do próprio Incra, existem 1.167 processos aguardando conclusão, contra apenas 121 territórios já titulados - uma proporção de quase 10 casos pendentes para cada um resolvido.
Por isso, Domingos Dutra critica a falta de estrutura dos órgãos executores dessas políticas. “Para isso, a primeira atitude que necessitamos tomar é estruturar os órgãos. A Fundação Palmares, que trata das políticas públicas para os quilombos, está desaparelhada. A FUNAI está só arquejando, não tem nada.
O parlamentar destacou ainda ser preciso contratar mais servidores para o Incra. “Mesmo que haja alguma dotação orçamentária para algum programa específico, os órgãos que são executores dessas políticas estão todos falidos. O Estado não tem estrutura para chegar nos lugares mais distantes. Há comunidades em lugares ainda sem água, sem luz, sem estradas, no oco do mundo. É incompreensível”, critica.
O programa orçamentário "Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial" apareceu pela primeira vez no orçamento da União em 2012, como resultado da aprovação, em 2010, do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288).
Segundo o petista, o estatuto não está sendo cumprido. “O Estatuto da Igualdade Racial, que precisou de uma verdadeira luta para ser aprovado, não está sendo implementado. As titulações de terras de quilombos não andam. O Incra, que é responsável por esse processo, está falido e passou meses em greve. E o fim da greve não significou nada, tudo ainda está parado. [A greve dos servidores do Incra, que durou três meses, encerrou-se no último dia 17 de setembro]. Não há nem antropólogos para fazer os laudos. Ainda temos uma dívida social muito grande, não só com os negros, mas também com os índios e com os ciganos, que são o segmento mais esquecido na questão da igualdade racial”, ressalta.
O Estatuto orientou a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, denominado "Plano Brasil Maior", onde o programa em questão foi instituído e foram traçadas suas principais metas e objetivos ao longo dos quatro anos. O PPA ainda ressaltou que o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial dependeria da inserção da temática em outros programas orçamentários, como aqueles relacionados a educação, cultura, trabalho e saúde.
Divisão do programa
Os recursos do programa são divididos entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
O MDA foi o único a manter a dotação nos dois anos: R$ 2,9 milhões. O INCRA passou da previsão de R$ 56 milhões, em 2012, para R$ 30,5 milhões em 2013 - redução de 45,5%. As perdas mais significativas foram no orçamento da SEPPIR, órgão que existe unicamente para combater o racismo e promover a igualdade racial: de R$ 14,2 milhões para R$ 5,7 milhões - diminuição de 59,7%.
A assessoria da SEPPIR explicou que a distribuição de recursos tem a ver com critérios de competência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), mas tem trabalhado para apontar "as reais necessidades de recursos orçamentários para o desenvolvimento dos programas e ações". Além disso, garantiu que está em análise pelo Planejamento proposta de ampliação do orçamento de 2013 e, assim, esses valores seriam apenas “expectativas".
Das seis ações abarcadas pelo programa no PLOA 2012, quatro deixaram de existir em 2013. Juntas, representavam quase um terço do orçamento do órgão para combate ao racismo.
A secretaria, porém, informou que o desaparecimento de duas ações na PLOA 2013 – monitoramento de políticas e apoio a conselhos e organismos – é resultado de reorganização das ações orçamentárias realizada pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), que as agrupou dentro de outra ação orçamentária, a de administração da unidade. Já a ação de fortalecimento institucional de organizações representativas, informa a assessoria, foi incorporada a outra ação orçamentária mantidas no PLOA 2013.
No caso do Incra, a diferença deve-se principalmente à redução de recursos para indenizações a comunidades quilombolas: caiu de R$ 50 milhões, no PLOA 2012, para R$ 25 milhões no PLOA 2013. A outra ação orçamentária incluída no programa de combate ao racismo - reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas – sofreu pequena redução: de R$ 6 milhões para R$ 5,5 milhões.
Segundo a assessoria do Incra, os motivos para a redução de sua verba destinada às ações em benefício das terras quilombolas são "diretrizes do governo federal para alocação do orçamento", assim como "os limites monetários disponibilizados" para o instituto e "os cenários internacionais da crise orçamentária, etc".