Defensoria pública da união
defensor participa de evento no programa brasil quilombola
no rio de janeiro
Rio de Janeiro, 07/08/2012 – Tem início nesta quarta-feira (8) o Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola, com o objetivo de constituir a Agenda Social Quilombola no Estado do Rio de Janeiro. O evento, que acontece até sexta-feira (10), contará com a presença do defensor José Roberto Fani Tambasco, atuante no núcleo da Defensoria Pública da União em Volta Redonda (RJ).
O convite foi enviado por Silvany Euclenio, secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).
Seminários Integrados
A criação dos Seminários Integrados se deu como estratégia para colocar na ordem do dia dos governos federal, estaduais e municipais, a política pública para as comunidades quilombolas brasileiras. O programa tem como propósito coordenar essas ações – transversais, setoriais e intersetoriais –, com ênfase na participação da sociedade civil.
As ações são executadas por 11 ministérios, que compõem o Comitê Gestor do Programa, sendo a coordenação geral de responsabilidade da Seppir, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Do programa derivou a agenda social, destinada a viabilizar temas como saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, assistência social das famílias quilombolas e atendimento aos programas sociais. A agenda está estruturada em quatro eixos: acesso à terra; direitos e cidadania, no qual a DPU se insere; desenvolvimento local e inclusão produtiva; e infraestrutura e qualidade de vida.
Comunicação Social DPGU
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