30 de jan de 2012

Governo Alckmin é condenado por racismo

Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida 

Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

30 de Janeiro de 2012 às 08:46
Fernando Porfírio


O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro.

O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.

29 de jan de 2012

Secretária do Comdedine defende priorizar a educação nas comunidades pacificadas do Rio

Secretária do Comdedine defende priorizar a educação nas comunidades pacificadas do Rio

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As ações das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão sendo implantadas pelo governo do estado nas comunidades populares da capital fluminense, não são suficientes para acabar com a violência nessa regiões, disse hoje (13) Regina Helena de Souza, secretária de plenário do Conselho Municipal dos Direitos do Negro (Comdedine). Na opinião da secretária, é preciso que a ênfase seja dada na questão educacional. "Hoje em dia não adianta tratar de segurança pública, sem falar primeiro de educação".
Regina Helena também falou, durante a posse da nova diretoria do Comdedine, sobre a importância do trabalho desenvolvido há 19 anos pelo conselho no resgate da cultura africana, em parceria com as escolas da rede municipal, envolvendo os alunos do pré-escolar ao ensino fundamental.
Segundo ela, as pesquisas feitas pelos alunos também auxiliam no conhecimento da história dos principais líderes negros, como é o caso do Zumbi dos Palmares. "É ter orgulho da nossa cultura. Falar quais foram os nossos grandes negros do passado, os nossos heróis, porque muitas pessoas pensam que o Brasil não tem heróis negros".
O Comdedine é um órgão municipal de integração com a comunidade e tem como objetivo combater o racismo, em todas as formas de manifestação, por meio de projetos e propostas de interesse da população negra.
Edição: Aécio Amado

Projeto de lei propõe que negros possam adotar sobrenomes africanos

Projeto de lei propõe que negros possam adotar sobrenomes africanos


15/01/2012 - 16h42
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Projeto de lei que propõe que a população negra possa incluir sobrenomes africanos além dos de família após completar 18 anos fará parte dos debates da Câmara dos Deputados no retorno dos trabalhos legislativos. Aprovado no fim do ano passado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, o projeto foi encaminhado para decisão conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria do ex-ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial deputado Edson Santos (PT-RJ) e do deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), a proposta institui o direito dos afrodescendentes de adotar os sobrenomes africanos mesmo que não tenham origem familiar. Atualmente, a lei permite apenas que o cidadão “após ter atingido a maioridade civil poderá alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família”.
O que os dois deputados querem é acrescentar um parágrafo na lei para permitir que os afrodescendentes possam ter sobrenomes africanos. Na justificativa do projeto, os dois deputados alegam que, ao longo dos anos, esses nomes foram sendo substituídos por outros de origem não africana. Com a mudança na lei, eles esperam resgatar o passado dos negros no Brasil.
“Desse modo, não só a cultura, mas, também, a própria identidade desses afrodescendentes tem sido apagada, ao longo da história. Torna-se necessário adotar mecanismos que permitam o resgate dessa identidade. Um dos aspectos mais importantes, para atingir esse fim, diz respeito à possibilidade de adoção do sobrenome original”, alegam os deputados.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), com substitutivo. O texto original previa apenas a possibilidade de alteração do sobrenome, e o relator optou por permitir o acréscimo. Desse modo, Marinho pretende preservar os sobrenomes familiares de quem optar pela mudança.
“Entendo que trocar a palavra modificar por acrescentar melhora o texto da lei, deixando mais clara a sua finalidade, até mesmo porque, segundo se depreende do contexto do projeto, a modificação a ser feita não pode prejudicar os apelidos de família”, explicou o relator em seu parecer.
Aprovado na Comissão de Direitos Humanos no fim dos trabalhos legislativos, em dezembro do ano passado, a proposta já foi enviada para a CCJ, última instância pela qual deverá passar. Caberá à comissão analisar se a proposta é constitucional, não incluindo mais nenhuma mudança de mérito no texto. Se for considerado constitucional, o projeto seguirá para o Senado.

Edição: Lílian Beraldo

Educafro: Cotas racial no Ciência Sem Fronteira.

ONG quer cota racial no Ciência Sem Fronteiras


Para Educafro, governo 'está excluindo brancos pobres, negros e indígenas' do programa que concede bolsas no exterior


23 de janeiro de 2012 | 22h 36
 
Carlos Lordelo, do Estadão.edu
A ONG Educafro cobra do governo federal a adoção imediata de cotas raciais no Ciência sem Fronteiras. O programa pretende enviar 101 mil alunos brasileiros para uma temporada de estudos no exterior.
A própria presidente Dilma Rousseff anunciou em julho que o mérito não seria a única prerrogativa para a concessão das bolsas. Durante evento no Palácio do Planalto, ela disse que parte das vagas seria preenchida de acordo com questões étnicas e de gênero. "A partir desse primeiro critério, de mérito, teremos de aplicar outros critérios que podem contemplar toda a questão relativa a gênero, à questão étnica", afirmou a presidente.
Mas, segundo o presidente da Educafro, frei David Raimundo dos Santos, a promessa não está sendo cumprida. "Menos de 1% dos primeiros estudantes beneficiados pelo programa é afrodescendente e dificilmente, pobre", diz. Os 630 universitários que compõem a primeira leva de intercambistas selecionados pelo Ciência sem Fronteiras está embarcando neste mês para os Estados Unidos.
"Esta é uma política nova com velhos vícios porque privilegia o branco rico, que desde criança fez curso de inglês porque a mãe podia pagar. E o nosso povão, que quer ter esse direito, tem capacidade, é excluído", reclama frei David.
A Educafro quer cotas de acordo com a distribuição populacional brasileira constatada no Censo 2010: 7,61% de vagas para negros e 0,43% para indígenas.
O Ciência sem Fronteiras foi criado por decreto em dezembro. A definição dos critérios de seleção, das áreas a serem financiadas e do valor das bolsas está a cargo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgãos ligados aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, respectivamente.
Até março devem ser nomeados os membros do Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do programa, que terá como uma das tarefas propor ações para o "bom desenvolvimento" do Ciência sem Fronteiras.
Segundo o CNPq, a discussão sobre cotas não está descartada e deve ser analisada pelo comitê. A Capes não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem. E o MEC informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que o frei David poderá apresentar sua demanda ao comitê quando este começar a se reunir.

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,ong-quer-cota-racial-no-ciencia-sem-fronteiras,826350,0.htm

26 de jan de 2012

É preciso cultuar as Áfricas que germinam na árvore sagrada, em Palmares, AL.

É preciso cultuar as Áfricas que germinam na árvore sagrada, em Palmares, AL.

REVISTA AFRICA.COM

20/01/2012 por

Engenharia Florestal de Minas Gerais diz: posso tratar da árvore sagrada, em Palmares.

Engenharia Florestal de Minas Gerais diz: posso tratar da árvore sagrada, em Palmares.
por Arísia Barros

CADAMINUTO
Postado em 25/01/2012 às 07:24 por Arísia Barros

http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/01/25/engenharia-florestal-de-minas-gerais-diz-posso-tratar-da-arvore-sagrada-em-palmares#.Tx_aYrF_RCE.email


Como resposta à denúncia /http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/01/19/uma-denuncia-que-vem-de-longe/ feita pelo representante do movimento negro do Rio de Janeiro, Délio Martins, sobre a visível deteriorização da sagrada árvore milenar, o Baobá, que germina nossa história ancestral, na Serra da Barriga,em Palmares/Alagoas, a engenheira florestal Angela Gomes, de Minas Gerais se propõe a ajudar. 
Délio participou “in loco” do Projeto Passeio no Parque ocorrido em 08 de janeiro, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares.
Eis o que nos diz a engenheira florestal:


Caro Délio
Como vai?
 

Recebi seu e-mail, sou engenheira florestal e posso diagnosticar e tratar doenças de plantas. Mas necessito mais detalhes e quais órgãos poderiam atuar. Como estou em Minas Gerais fica difícil ir até lá. Se houver um órgão que assuma essa consultoria voaria para lá com maior prazer. Seu relato tanto pode ser ataque de ácaros como de algumas térmitas, mas pode ser problema nutricional.
Será que conseguiremos viabilizar a minha ida até lá para cuidarmos da nossa arvore?
Veja como fazemos?
 

Um abraço
Ângela Gomes/MNU/MG/Engenheira Floresta


Quem pode ajudar a Ângela a ajudar a árvore sagrada?
Tags: árvore, sagrada, ajuda

Proposta de petista reserva vagas para deputados negros

Proposta de petista reserva vagas para deputados negros

DA AGÊNCIA CÂMARA

FOLHA.COM/19/01/2012

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado Luiz Alberto (PT-BA) prevê a reserva de vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para parlamentares negros.

Segundo a proposta, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.

A proposta prevê ainda a prorrogação da reserva por mais cinco legislaturas, por intermédio de uma lei complementar.
"Para ter uma ideia do impacto disso, hoje nós temos cerca de 30 deputados negros na Casa. Com essa proposta, iriam para 150. Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa PEC", disse o deputado.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso aprovada, uma comissão especial será criada para avaliar a proposta. Depois, o texto precisará ser votado em dois turnos no plenário da Câmara.


Defensoria Pública do Rio abrirá concurso com 27 vagas

Pela primeira vez, seleção do órgão destinará 20% das posições a negros e índios
Publicado:
Atualizado:
 
 
RIO - A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai destinar 20% das vagas do próximo concurso, a ser realizado em março, para negros e indígenas. O regulamento do concurso, que prevê 27 vagas, foi publicado esta terça-feira, no Diário Oficial do Governo do Estado.

Os candidatos que se autodeclararem negros ou indígenas, se forem aprovados, terão vantagem, tanto em caso de empate quanto nos casos em que o número de aprovados for superior ao número de vagas.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51% da população brasileira são afrodescendentes. No entanto, menos de 2% dos defensores públicos são negros. O número de juízes e de promotores negros não chega a 1%, na maioria dos estados brasileiros.
Em junho do ano passado, o governador do Rio, Sérgio Cabral, assinou decreto que determina que todos os concursos públicos no estado reservem 20% de suas vagas a negros e indígenas


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/emprego/defensoria-publica-do-rio-abrira-concurso-com-27-vagas-3751421#ixzz1kYpGYMIx
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

24 de jan de 2012

PRIMEIRA DEFENSORIA PÚBLICA ACABA DE ADOTAR COTAS P ARA NEGROS!

UMA GRANDE VITÓRIA!!!

Parabéns a todos os envolvidos na luta.
Parabéns Rio de Janeiro.

Avante BRASIL!!!

Délio Martins
Coordenação
MNU Rio de Janeiro, RJ

PRIMEIRA DEFENSORIA PÚBLICA ACABA DE ADOTAR COTAS P ARA NEGROS!

Pessoal,

Acabamos de ter esta vitória!


A Educafro participou de cada etapa desta conquista.


Divulguem!


PRIMEIRA DEFENSORIA PÚBLICA A ADOTAR
COTAS PARA NEGROS!

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acaba de votar e aprovar por unanimidade, 20% de COTAS PARA NEGROS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO que será em março deste ano!

O convencimento dos Defensores Públicos para a importância deste tema se deu ao longo do posicionamento histórico desta Instituição no combate e correção das injustiças históricas.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, adotando cotas, está se antecipando a um debate que será determinante no Brasil de agora em diante: as instituições públicas precisam sair da meritocracia injusta e adotar a meritocracia justa.
Todos os órgãos públicos devem revelar seu amor ao Brasil, saindo da omissão e discutindo como criar instrumentos para se alcançar um país mais justo, com as etnias que não participam da classe dominante.

 
Mais informações sobre este assuntotel (11) 6173 3341 Frei David

Tel do setor de imprensa da Defensoria do Rio (21)2332 6191

Uma denúncia que vem de longe...

Uma denúncia que vem de longe...

Notícia do CADAMINUTO de 19/01/2012.

Agradecendo o apoio do CADAMINUTO em divulgar.

Délio Martins
Coordenação - MNU Rio de Janeiro/RJ
http://mnurio.blogspot.com/


http://cadaminuto.com.br/noticia/2012/01/19/uma-denuncia-que-vem-de-longe



por Arísia Barros

  D e n ú n c i a
                                                    Urgente:
Árvore Sagrado do Quilombo do Palmares precisa de Cuidados
No Domingo, dia 08 de Janeiro de 2012, visitando o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga tive a oportunidade de participar de uma festa bonita organizada ( Projeto Passeio no Parque), pela administração, PORÉM não foi difícil observar um ponto GRAVE e assustador que precisa de toda atenção e urgência, seja por parte da Administração, Fundação Palmares e do Movimento Negro: A Árvore Sagrada precisa de cuidados URGENTE!
 Observa-se pela foto e filmagem certa deterioração tais como farelos caindo como se estivesse com cupim do tronco até a raiz. O estado geral da Árvore precisa ser avaliado com urgência.
 Peço aos responsáveis que avaliem o estado da Árvore Sagrada e providenciem o tratamento e a recuperação antes que aconteça uma tragédia: a morte da árvore sagrada.
 Délio Martins
 MNU Cidade do Rio de Janeiro.

O e-mail, em forma de denúncia, nos chegou dia 10 de janeiro e tem como remetente o Movimento Negro do Rio de Janeiro, alertando às autoridades competentes para a sobrevida da árvore sagrada, o Baobá, plantado na Serra da Barriga. O Baobá originário do continente africano vive de três a seis mil anos e representa também a preservação e é objeto de culto.
 É preciso cultuar as Áfricas que germinam na árvore sagrada.
 É preciso respeitar a história de um povo que hoje representa o maior contingente populacional no Brasil.
 É preciso investir de forma planejada, com metas e resultados na revitalização da estrutura física do Parque Memorial Quilombo dos Palmares.
 O Parque Memorial Quilombo dos Palmares é palco referencial e histórico da resistência negra, plantado no sopé da Serra da Barriga.
 O Parque Memorial Quilombo dos Palmares é a memória da história.
 É a nossa história!
 É no Parque Memorial que repousam as cinzas de Abdias Nascimento, ícone contemporâneo da historiografia negra.
 O Parque Memorial Quilombo dos Palmares pede manutenção.
 Já!
 A quem pedir socorro?

10 de jan de 2012

Denúncia Urgente: Árvore Sagrada do Quilombo precisa de Cuidados

D e n ú n c i a 

Urgente:

Árvore Sagrado do Quilombo precisa de Cuidados


No Domingo, dia 08 de Janeiro de 2012, visitando o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga tive a aportunidade de participar de uma festa bonita organizada pela administração, PORÉM não foi difícil observar um ponto GRAVE e assustador que precisa de toda atenção e urgência, seja por parte da Administração, Funcação Palmares e do Movimento Negro: A Árvore Sagrada precisa de cuidados URGENTE!

















Observa-se pela foto e filmagem certa deterioração tais como farelos  caindo como se estivesse com cupim do tronco até a raiz. O estado geral da Árvore precisa ser avaliado com urgência. 





Peço aos responsáveis que avaliem o estado da Árvore Sagrada e providencie o tratamento e a recuperação antes que aconteça uma tragédia: a morte da árvore sagrada.
Délio Martins
MNU Cidade do Rio de Janeiro.
http://mnurio.blogspot.com/