13 de set de 2011

Em site, internautas atacam angolana eleita Miss Universo 2011 com frases racistas


Em site, internautas atacam angolana eleita Miss Universo 2011 com frases racistas


Jornal do Brasil



      A angolana Leila Lopes, de 25 anos, eleita Miss Universo 2011 na noite desta segunda-feira, em São Paulo, já enfrenta a reações racistas, pelo menos na internet. Minutos após ser coroada, Leila começou a receber ofensas no site internacional Stormfront que se define nacionalista branco e possui adeptos de Hitler.
Em textos escritos em português e em inglês, internautas  compararam a Miss Universo com uma  "macaca". 
“Angolana? Depois falam que não é resultado arranjado, é pura cota, podia por uma macaca para competir que ganharia também, foi totalmente aleatório mas tinha que ser uma das pretinhas, pela mor... Alguém assistiu essa porcaria? Serio?”, escreve um integrante da comunidade brasileira do site sobre Leila, que se identifica apenas com um símbolo da suástica nazista.








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SÃO PAULO - Leila Lopes, de 25 anos, não é a primeira negra a receber a faixa de Miss Universo. A primazia coube a Janelle "Penny" Commissiong, de Trinidad e Tobago, vencedora do concurso em 1977. Depois dela vieram Chelsi Smith, dos Estados Unidos, em 1995; Wendy Fitzwilliam, também de Trinidad e Tobago, em 1998, e Mpule Kwelagobe, de Botswana, em 1999. Em 1986, a gaúcha Deise Nunes, que foi a primeira negra a se eleger Miss Brasil, ficou em sexto lugar na classificação geral. Ainda assim a estupidez humana faz com que, vez ou outra, surjam manifestações preconceituosas como a de um site brasileiro que, às vésperas da competição, e se valendo do anonimato de quem o criou, emitiu opiniões do tipo 'Como alguém consegue achar uma preta bonita?. Após receber o título, a mulher mais linda do mundo - que tem o português como língua materna e também fala fluentemente o inglês - disse o que pensa de atitudes como essa e também sobre como sua conquista pode ajudar os necessitados de Angola e de outros países.



Você, que vem de um país devastado por guerra e castigado pela pobreza, pretende usar o seu título para melhorar a vida em Angola?


Como Miss Angola já tenho feito bastante pelo meu povo. Tenho trabalhado em várias causas sociais, trabalho com crianças desfavorecidas, trabalho na luta contra o VIH-Sida (HIV-Aids), trabalho na proteção para os idosos. Tenho que fazer tudo o que meu país precisa. E, com certeza, penso que o universo inteiro precisa também da minha voz, da minha ajuda. Agora, como Miss Universo, espero poder fazer muito mais ainda.


Há oito meses você não pensava em ser miss, e agora é Miss Universo. Como vê essa mudança?


Eu sempre fui muito envergonhada. As pessoas diziam que eu tinha tudo para ser miss, mas eu dizia "Não vou conseguir, porque tenho vergonha de encarar o público". Mas quando eu fui viver na Inglaterra - lá a comunidade angolana era bem pequena ainda -, as pessoas começaram a dizer "Vais concorrer a Miss Angola, vais ganhar o Miss Angola e vais ganhar o Miss Universo". Aí eu fui acreditando. Concorri no Miss Angola Reino Unido e um amigo me disse "Se tu continuares com a mesma postura, tu vais ganhar o Miss Universo". E eu segui os conselhos dele. E agora estou aqui, sou Miss Universo 2011.


Você fez alguma plástica para chegar ao título?

Graças a Deus nasci assim, não tenho plástica nenhuma.


Aqui no Brasil, nós tivemos manifestações racistas mirando no Miss Universo, questionando a beleza da raça negra. O que você pensa dessas atitudes racistas no Brasil, nos Estados Unidos, na Europa, no mundo de uma maneira geral, contra a raça negra. Você pretende encampar alguma bandeira contra o racismo?


Felizmente, o racismo não me atinge. Acho que as pessoas racistas é que devem procurar ajuda, porque não é normal em pleno século 21 as pessoas ainda pensarem dessa forma. Vejo qualquer forma de preconceito a maior injustiça do ser humano (contra outro ser humano). Devemos todos nos respeitar independentemente da raça, da idade, do sexo e do meio social.


Antes de você vir para cá você já conhecia a cultura do país? Você assistia às novelas brasileiras que passam em Angola?

Adoro o Brasil, já conhecia muito do país bem antes de vir para cá. Eu acompanho as novelas, adoro o Tarcísio Meira, adoro a Gloria Pires, adoro a Lilia Cabral. Adoro esses profissionais que me fazem ficar em casa assistindo à televisão.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/revistadatv/mat/2011/09/13/miss-universo-as-pessoas-racistas-devem-procurar-ajuda-925345987.asp#ixzz1XrdWNIrs
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A mulher mais bonita do mundo é angolana: Leila Lopes coroada Miss Universo

O País - On line - Luanda

Leila Luliana da Costa Vieira Lopes, angolana, natural de Benguela, onde nasceu no dia 26 de Fevereiro de 1986, é, desde madrugada de hoje, a mulher mais bonita do planeta, a nova Miss Universo. Leila Lopes fora eleita Miss Angola 2011 no dia 18 de Dezembro de 2010, em Luanda. A sua beleza, simpatia e carisma persuadiu o júri do concurso, realizado na cosmopolita cidade de S.Paulo, Brasil, no Credicard Halle, que Leila Lopes, de 1,79m de altura, era de facto a mais perfeita entre o escol da perfeição.
Ao receber a coroa e a faixa de Miss, Leila Lopes declarou: "Eu sou mesmo a Miss Universo? Sim, eu sou! Estou muito orgulhosa de ser a mulher mais bonita do mundo. Eu agradeço a todo o carinho do povo brasileiro, ao povo angolano e a todas as pessoas dos outros países que também torceram por mim".
Em 2º lugar no principal concurso mundial de beleza feminina ficou a Ucrânia e em 3º a Miss Brasil, Priscila Machado. Refira-se que, desde o primeiro momento do concurso, Leila recebeu um invulgar apoio da ‘claque’ brasileira, que vibrou com o seu triunfo. Antes de conquistar o mundo ela já havia conquistado, com o seu sorriso e a sua transbordante simpatia, os paulistas.
Como vai Leila utilizar o ceptro. Ela própria foi pronta a enunciar a prioridade do seu reinado: "Como Miss Angola, já fazia trabalhos sociais com crianças, pessoas doentes e idosos. Meu país precisa da minha voz e como Miss Universo espero fazer mais".


http://www.opais.net/pt/opais/?det=23186&id=1&mid=

12 de set de 2011

Relatório sobre desigualdades raciais no Brasil será debatido em audiência pública

CARLA BASÍLIO - AGÊNCIA UFRJ DE NOTÍCIAS - PRAIA VERMELHA
agn2pv@reitoria.ufrj.br
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para a apresentação do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil (2009-2010). A reunião, ainda sem data e local definidos, contará com a presença de representantes de organizações da sociedade civil e especialistas do meio acadêmico, ligados ao tema.
O relatório foi organizado e publicado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio de uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser). O texto baseou-se nos indicadores sociais de fontes oficiais, como os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
A iniciativa do evento foi da deputada Luci Choinacki (PT-SC). Ela considera o relatório uma importante contribuição do ambiente universitário brasileiro para o debate sobre como a Seguridade Social dialoga com a perspectiva das políticas para a igualdade racial.
Segundo a deputada, o relatório é sóbrio em suas abordagens e reconhece os avanços ocorridos desde os anos 1980, especialmente quanto à universalização do ensino fundamental e o programa Bolsa Família. “Por outro lado, o relatório reflete os diversos impasses que vêm impedindo que a intenção da Constituição de 1988 em seu capítulo da Seguridade Social - universalização da cobertura e do atendimento – seja efetivamente cumprida.” Choinacki acrescenta que o estudo evidencia a condição dos pretos e pardos como os mais afetados negativamente pelas lacunas verificadas em termos de aplicação do princípio constitucional.
O relatório será apresentado pelo professor Marcelo Paixão, coordenador do Laeser  e docente do Instituto de Economia da UFRJ. Serão convidados para o debate, além de representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Átila Roque (moderador), a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, a representante da Organização não-governamental Criola, Jurema Werneck, e a jornalista Miriam Leitão.
Outras informações estão disponíveis no sítio  http://www2.camara.gov.br/agencia/.

11 de set de 2011

Encontro - Estratégia de Luta - BOLSONARO e PSDB contra as Cotas.

ATENÇÃO!!!

Chegou a hora da GRANDE MOBILIZAÇÃO

Vamos para RUA!

MOVIMENTOS -  NEGRO e  ÍNDIO

 e todos os Movimentos Sociais,

Síndicados, Associações, etc

REUNIÃO dia

12 de Setembro 2011

às 17:00h

Central do Brasil

7ª andar

Cônsul espanca menino negro




"Reprodução do jornal Extra, coluna Berenice Seara da semana passada"

Fote: http://ricardo-gama.blogspot.com/2011/09/blog-post_09.html








O Cônsul da Rússia no Rio de Janeiro, Mikhail Velichko agrediu barbaramente um menino negro de 9 anos, filho de um empregada doméstica, chegando a tirar o calção do menino para lhe bater, isso tudo dentro da academia de dança Le Plie Stúio.
O bárbaro agressor, esse Cônsul Russo Mikhail Velichko, somente parou de espancar o menino por que outras mães chocadas arrancaram o garoto das mãos do animal, conforme a nota acima.
Porém, as barbaridades cometidas pelo Cônsul Russo Mikhail Velichko foram além, o vagabundo, digo, o animal "abaixou a c cueca e esfregou um papel com um desenho com o nome DIANA no pênis do menor", conforme comprovado com a cópia do Registro Policial abaixo.
Reprodução de partes do Registro de Ocorrência feito na 16ª Delegacia de Polícia na data de 23/02/2011.
Clique na imagem abaixo, e veja a barbaridade feita pelo Cônsul da Rússia no Rio de Janeiro.
O pior de tudo, o promotor de justiça Márcio Almeida Ribeiro da Silva quer que o caso seja arquivado, o que só não vai ocorrer por que a Comissão de Igualdade Racial da OAB entrou no caso.
Hoje ao receber esse registro do ocorrência, me informaram que existe uma forte pressão por parte de altas autoridades do governo do Rio de Janeiro para proteger o Cônsul Russo, e arquivar o caso.
Inclusive, na época, um secretário do Governo do Rio de Janeiro chegou a ligar para a delegacia de polícia para "explicar" como deveria ser o procedimento a ser "adotado" para proteger esse vagabundo do Cônsul Russo.
Será um caso Juan II ?
Será que se o menino não fosse negro, e filho de uma empregada doméstica, isso estaria acontecendo ?
Como um maldito desse, digo, um Cônsul Russo vem trabalhar no Rio de Janeiro, respanca um nenino e sai impune ?
A Presidente Dilma Rousseff deveria expulsar esse maldito imediatamente do Brasil, sem mais.
Isso é INACEITÁVEL, e uma VERGONHA para todos nós brasileiros.
Abaixo eu posto o processo, clique aqui e veja mais informações no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


As informações aqui contidas não produzem efeitos legais.
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

Processo No 0005710-68.2011.8.19.0209

TJ/RJ - 10/09/2011 16:48:57 - Primeira instância - Distribuído em 04/03/2011
Regional da Barra da Tijuca 9º Juizado Especial Criminal
Cartório do 9º Juizado Especial Criminal
Endereço: Av. Luiz Carlos Prestes s/nº 1º andar
Bairro: Barra da Tijuca
Cidade: Rio de Janeiro
Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Submeter Criança / Adolescente a Vexame Ou Constrangimento (Lei 8.069/90 - Art. 232)
Classe: Termo Circunstanciado
Representante Legal MARIA JEANE BATISTA DA COSTA
Autor do Fato MIKHAIL VELICHKO
Vítima GABRIEL CORDEIRO DA COSTA
Advogado(s): RJ163773 - SÉRGIO RODRIGUES PONTES
RJ061827 - SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA
Tipo do Movimento: Decisão em Audiência - Determinado o Arquivamento
Juiz: JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO
Data da decisão: 23/08/2011
Descrição: Aos 23 de agosto de 2011, na sala de audiências do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, às 14:00 horas, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. Joaquim Domingos de Almeida Neto, comigo, secretária a seu c...
Ver íntegra do(a) Decisão (abaixo)
Processo(s) no Conselho Recursal: Não há.
Localização na serventia: Processamento- Retorno Juiz- Audiencias 24/08
Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Criminais, em que não houver condenação, serão eliminados depois de cumprido o prazo de 5 (cinco) anos de guarda, facultando-se às partes interessadas a extração da documentação original.


Processo nº:0005710-68.2011.8.19.0209
Tipo do Movimento:
Decisão
Descrição:
Aos 23 de agosto de 2011, na sala de audiências do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, às 14:00 horas, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. Joaquim Domingos de Almeida Neto, comigo, secretária a seu cargo, foi feito o pregão de estilo, respondendo o ilustre representante do Ministério Público. Presentes o Autor do Fato Mikhail Velichko acompanhado de seu defensor, Dr Sergio Rodrigues Pontes, OAB 163773 e a Representante Legal da Vítima Maria Jeane Batista da Costa acompanhada da Defensoria Pública. Aberta a audiência, pelo MM. Dr. Juiz foi indagado sobre a possibilidade de composição civil dos danos, observada a ampla competência do Juizado Criminal, visando dar efetivo cumprimento ao preceito constitucional de acesso à Justiça,sendo ouvidas informalmente as partes, que explicaram diretamente o episódio, aduzindo Mikhail que ao chegar no Clube Caça e Pesca encontrou sua filha chorando e apontou para um volume de papel que tinha sido colocado na sua calcinha, dizendo que teria sido um garoto, que o único garoto presente era Gabriel, que tentou correr, sendo segurado por sua mochila. A mãe de Gabriel se apresentou, Maria Jeane, e Mikhail soltou o garoto. Maria Jeane, por sua vez, informa que viu apenas Mikhail segurando seu filho e tem certeza que não foi seu filho que colocou o papel nas roupas íntimas da filha de Mikhail. O Ministério Público requereu o ARQUIVAMENTO do presente procedimento tendo em vista que a capitulação inicial, art 232 do ECA, não tem adequação típica, uma vez que o menor Gabriel não estava sob a guarda e vigilância de Mikhail. Eventual crime do art 146 do CP também não tem tipicidade uma vez que não há caracterização de violência ou grave ameaça. Por último, também não vislumbra a ocorrência da contravenção de vias de fato uma vez que Mikhail agia em putativa defesa de sua filha. Pelo MM. Dr. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Vistos, etc. Trata-se de procedimento perante o Juizado em que fica evidente que o foco de visão das partes em litígio sobre o mesmo fato se traduzem em relatos dissonantes. Enquanto Mikhail enxergava sua filha vítima de agressão e um possível agressor, de outro lado Maria Jeane enxergava um adulto em atitude de agressão contra seu filho. Infelizmente, não se chegou a fazer com que as partes compreendessem que essa diferença de foco leva a dois relatos igualmente dignos de crédito, mas profundamente antagônicos. Tendo em vista a impossibilidade de deflagração eficaz de ação penal, ARQUIVE-SE, na forma da promoção, com a cautela de praxe e ofícios de estilo. Sem custas. Providencie-se imediata baixa. Publicada em audiência e intimadas as partes presentes, registre-se e cumpra-se. Nada mais havendo, às 14:48 horas, encerro o presente termo, que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ______, secretária do Juiz, digitei e Eu, _____ escrivão, o subscrevo.

Fonte: Blog do Ricardo Gama
http://ricardo-gama.blogspot.com/2011/09/blog-post_09.html

http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/casos-de-racismo/racismo-no-brasil/11010-consul-russo-mikhail-velichko-do-rj-espanca-menino-negro-de-9-anos-e-esfrega-papel-em-seu-penis-e-autoridades-querem-arquivar-o-caso

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2011.209.005364-6&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2

Tucanos contra cotas

Tucanos contra cotas

Pela primeira vez, o PSDB saiu de cima do muro para tratar de um debate do qual fugiu durante a campanha eleitoral: a política de cotas raciais. Há duas semanas, FHC deu aval à advogada Roberta Kaufmann para que movesse uma ação no Supremo para tentar anular o decreto assinado em junho por Sérgio Cabral que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros e índios. Depois, Roberta recebeu o o.k. do presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Nos próximos dias, ela entrará com uma ação no STF em nome dos tucanos.
Por Lauro Jardim

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/brasil/tucanos-contra-cotas/

9 de set de 2011

Escola denuncia caso de racismo durante passeio na Bienal do Livro

Bienal acontece até domingo (11) no Rio Centro (Foto: Carla Meneghini/Arquivo G1)
Bienal acontece até domingo (11) no Rio Centro (Foto: Carla Meneghini/Arquivo G1)

Duas alunas teriam sido chamadas de ‘negras do cabelo duro’ em estande. Adolescentes queriam senha para assistir a uma palestra em evento do Rio

Alunos do Colégio estadual Guilherme Briggs, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, registraram na Polícia Civil uma denúncia de racismo que teria ocorrido em um estande dentro da Bienal do Livro, que é realizada no Rio Centro, na Zona Oeste do Rio. De acordo com o professor e advogado da escola, José Carlos Araújo, uma turma estava em passeio da escola quando o caso aconteceu. O caso foi registrado na 77ª DP (Icaraí), mas será encaminhado para a 42ª DP (Recreio), que é a delegacia responsável pelo bairro onde fica o Rio Centro.
De acordo com José Carlos, duas alunas de 16 e 17 anos tentaram conseguir uma senha para uma palestra organizada em um estande na feira. Mas, segundo ele, um funcionário do estande teria negado as senhas, alegando que “não gostava de negros” e que as estudantes seriam “negras do cabelo duro”, para, em seguida, ofender o resto do grupo com “negros, favelados e sem educação”.
G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da organização da feira, que informou que “a Bienal do Livro representa a maior festa literária do país e tem como características a diversidade e a pluralidade.” A nota informa ainda: “Fazemos parte do movimento em prol da democratização da leitura e lamentamos se o fato relatado tenha sido provocado por um dos expositores do evento.”
Registro na delegacia
Ao tomar conhecimento do caso, a diretora da escola, Alcinéia Rodrigues da Silva, foi com as alunas que teriam sido ofendidas e os pais delas à 77ª DP (Icaraí) registrar queixa contra o funcionário. A denúncia será transferida para a 42ª DP (Recreio). “Estamos agora num momento de preservação dos alunos. Foi feito o registro do caso, a Secretaria de Educação tomou conhecimento do caso, e a Secretaria de Direitos Humanos também. Foi um fato lamentável, em pleno século XXI, a gente não espera que aconteça mais essas coisas”, declarou a diretora.
A escola pretende agora reverter o episódio para o lado positivo, e já programou atividades de conscientização sobre a questão e orientações de como os alunos podem agir nesses casos. “Foi o primeiro caso na escola, sempre trabalhamos muito isso aqui dentro. Mas é como os alunos falaram para os pais deles: sofrer na pela, elas nunca tinham sofrido”, concluiu.
A delegada Adriana Belém, da 42ª DP, informou que o caso deve chegar por volta de segunda-feira (12) na delegacia. Ela informou que ainda não foi aberto um inquérito na 77ª DP.
A Secretaria estadual de Educação enviou uma nota de repúdio: “A Secretaria de Estado de Educação, por meio da Coordenação de Diversidade Educacional, informa que, tão logo soube do fato ocorrido na Bienal, colocou-se à disposição para prestar as devidas orientações e apoio às famílias das estudantes, bem como a todos os alunos, professores e direção da referida unidade escolar. A Seeduc reitera que repudia qualquer ato de preconceito, seja ele étnico, racial ou de qualquer natureza.”


Dessa vez, Lobato é inocente

O São Gonçalo On Line

A Bienal do Livro deste ano, realizada na zona oeste do Rio, viveu ontem uma história de racismo que não saiu dos livros de Monteiro Lobato: foi vivida e contada por duas estudantes da rede pública de Niterói. O episódio, registrado na 77ª DP (Icaraí), envolveu alunas do Colégio Estadual Guilherme Briggs, localizado em Santa Rosa, e o funcionário de uma editora.

As estudantes alegaram terem sido humilhadas pelo funcionário com palavras racistas - a exemplo do que Lobato fazia com a Tia Anastácia nos episódios do Sítio do Pica-Pau Amarelo. Dessa vez, contudo, o conto infantil virou caso de polícia, a história e os personagens são reais e Monteiro Lobato é inocente. O vilão fugiu após as ofensas e o caso carece de final feliz.

De acordo com a diretora da escola, Alcineia Rodrigues, 45, as meninas teriam ido ao estande pedir um convite para assistir a palestra do apresentador Rodrigo Faro, quando foram abordadas pelo acusado.
“Ele negou o convite e disse a elas que não poderiam presenciar o evento porque eram negras de cabelo duro e faveladas”, lamentou.

Alcineia contou que as estudantes só comunicaram o fato quando embarcaram no ônibus.
“Mesmo assim voltei ao local onde aconteceu a discriminação para pedir uma retratação. O funcionário não estava mais lá. O gerente informou que não podia se responsabilizar pela atitude dele. Por esse motivo resolvi procurar a delegacia”, disse a diretora.

Vergonha - Uma das alunas contou que o funcionário chegou a repetir as ofensas.
“Ele humilhou minha amiga e depois me chamou de negra do cabelo duro. Me senti triste. Nunca tinha passado por isso. Não consegui nem dormir pensando na vergonha que passei”, lamentou a aluna.

O professor e advogado da escola, José Carlos de Araújo, disse que o caso foi registrado com base no artigo 9º da lei 7716/89, que prevê injúria e preconceito racial.
“Nós ensinamos a nossos alunos o princípio da cidadania e respeito e não estamos recebendo o mesmo. São meninas especiais e inteligentes. Elas nunca vão esquecer essa humilhação”.

Após a instauração do inquérito, o acusado deverá ser identificado e intimado a prestar esclarecimento.


http://www.osaogoncalo.com.br/site/pol%C3%ADcia/2011/9/7/30920/dessa+vez+lobato+%C3%A9+inocente+

8 de set de 2011

BOLSONARO CONTRA AS COTAS no RJ


ATENÇÃO!!!

Chegou a hora da GRANDE MOBILIZAÇÃO

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REUNIÃO dia

12 de Setembro 2011

às 17:00h

Central do Brasil

7ª andar

Bolsonaro contra as cotas do Rio: o processo

DECRETO ASSINADO EM 06 de JUNHO 2011

Publicado no DOE-RJ em 07 de  JUNHO 2011

AÇÃO DO BOLSONARO em 08 de JUNHO 2011

Situação atual


Consulta Processual por Número - 2ª Instância

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.


Processo No: 0027915-39.2011.8.19.0000

QUI 8 SET 2011 06:22TJ/RJ - QUI 8 SET 2011 06:22 - Segunda Instância - Autuado em 08/06/2011

Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Assunto: Controle de Constitucionalidade - Inconstitucionalidade Material
Órgão Julgador: ORGAO ESPECIAL
Relator: DES. MARIA INES GASPAR
Repdo : EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Repte : FLAVIO NANTES BOLSONARO
 
Legislação: DECRETO Nr 43007 DO ANO 2011 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
 
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
 
FASE ATUAL: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Data da Remessa: 24/08/2011
Procurador: NAO LANCADO
 
FASE: CONCLUSAO AO RELATOR
Data da Remessa: 18/08/2011
Data da Devolucao: 18/08/2011
Despacho: " A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA."
Suspensao: N
 
FASE: OBSERVACOES
Observacao: AO GABINETE POR EMPRESTIMO.
 
FASE: OBSERVACOES
Observacao: JUNTADA DO OFICIO DIMAG N. 536/2011
 
FASE: CERTIDAO
Data: 17/08/2011


Certidao: CERTIFICO QUE, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE NENHUMA MANIFESTACAO COM RELACAO A PUBLICACAO DO R. DESPACHO DE FLS. 39, EFETIVADA EM 13/07/2011, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE FLS. 42. OUTROSSIM,CERTIFICO AINDA QUE NAO HOUVE RESPOSTA AO OFICIO SETOE/SECIV-0483/2011, EXPEDIDO EM 17/06/2011 E ENTREGUE AO DESTINATARIO EM 20/07/2011, CONFORME CONSTA NA COPIA JUNTADA AS FLS.41.
 
FASE: CERTIDAO
Data: 17/06/2011
Certidao: CERTIFICO QUE NESTA DATA ENCAMINHO OS AUTOS A PUBLICACAO DO R. DESPACHO DE FLS. 39.
 
FASE: EXPEDICAO DE OFICIO
Data da Emissao: 17/06/2011
Data da expedicao: 13/07/2011
Numero do oficio: 0483/2011
Motivo: SOLICITA INFORMACOES
Destino: GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Em diligencia (S/N): Sim
 
FASE: CONCLUSAO AO RELATOR
Data da Remessa: 09/06/2011
Data da Devolucao: 15/06/2011
Data da Publicacao: 13/07/2011
Despacho: "1 - NOS TERMOS DO ART. 105, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA E. CORTE, OUCA-SE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AUTORIDADE DA QUAL EMANOU O ATO NORMATIVO IMPUGNADO, NO PRAZO LEGAL; 2 - APOS, A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA; 3 - SOBREVINDO AS REFERIDAS MANIFESTACOES, VOLTEM PARA APRECIACAO DA SUSPENSAO LIMINAR REQUERIDA."Suspensao: N
 
FASE: DISTRIBUICAO
Forma de distribuicao: Automatica
Data da Distribuicao.: 09/06/2011
Orgao Julgador: ORGAO ESPECIAL
Relator: DES. MARIA INES GASPAR
Hora da Distribuicao.: 134357
Dist. Cancel. (S/N): N
Data Receb.O.Julgador: 09/06/2011
 
FASE: AUTUACAO
Data da Autuacao: 08/06/2011

7 de set de 2011

Rodrigo Lombardi - Há Racismo ou Preconceito?


Rodrigo Lombardi fez uma declaração.

Enviado por em 05/09/2011

Durante a final da dança dos famosos, Rodrigo Lombardi faz um comentário sobre Sammy Davis Jr. Para "ilustrar" que Sammy era genial Lombardi se refere a ele assim: "dois metros de altura, loiro, de olho azul".


Preconceito é assim, quando nossos valores de beleza, graça, maestria e genialidade pertencem intrinsecamente a um estereótipo racial.

Este vídeo não é nenhum ataque ao ator Rodrigo Lombardi ou de qualquer maneira quer especular um comportamento racista ou preconceituoso. Se objetivo é uma reflexão sobre o quão cotidiano é o nosso preconceito. Diriamente muitos manifestam com os mesmos argumentos como se não trouxessem mal algum, mas são esses atos falhos que alimentam nossos preconceitos.

Precisamos mudar isso! Vamos rever os nossos valores.
Preconceito! Elimine o seu!







 

O Dia - TJ avaliará cotas raciais em concurso

O dia 07 de Setembro 2011

5 de set de 2011

Fabrica de Cerveja Leva Multa


        Boa tarde Marcelo. Segue  conforme combinado a decisão do PROCON.
        Encaminho para conhecimento  a decisão do PROCON/VITÓRIA/ES, referente a reclamação da propaganda da cerveja devassa, que  apresentava uma peça publicitária de conteúdo racista com uma imagem de uma mulher negra. A denúncia ao PROCON municipal foi realizada  no dia 09/12/10.

        Ressalto que esta  é uma luta de divers@s protagonistas. Não poderia deixar de citar José Arimathea Campos Gomes, que de forma brilhante , expressou a sua indignação no artigo " A devassidão da Dignidade Humana " , que circulou nas redes sociais.

        As companheiras, amigas e aguerridas Ironilda Rangel e Silvana dos Santos, pelo compartilhar na dor toda a indignação e  Juntas de forma bem objetiva, dedicamos as nossas férias a esta luta. Ingressamos com denúncias em diferentes órgãos: PROCON ESTADUAL, DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA  OAB/ES, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

        A companheira Olindina  Nascimento, que atraves da Associação de Mulheres Negras Cornélia da Conceição/ São Mateus / ES, entrou com uma denúncia no Ministério Público Federal de São Mateus.

        O grande apoio recebido através de muitos que também se indignaram: Ariane Celestino Meireles, Míriam Cardoso, Valmir Castro  Alves, Valcenir Patrício, Margarida Eugenia Campos, Graça Andreatta, Isnaldo ( São Mateus ), Marlene Correa Jorge ( Nova Venécia ) e muitos outros.


        Não poderia deixar de  mencionar, toda a equipe do PROCON de Vitória,  através do gerente Marcos Augusto  Nati Rezende ,  cumprimento a todos pela seriedade, competência e compromisso no combate ao racismo em nosso município, estado e país.


       Atenciosamente

   Valdeni Andrelino ( Val )